Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa

TST mantém decisão que reverteu demissão por justa causa por faltas não justificadas.

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Judiciário diz que vai cortar menos do que Executivo definiu

Juízes desafiam Rebelo e Chinaglia a mostrar holerites

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Defesa de Pimenta Neves tenta no STJ impedir prisão do jornalista

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Procuradoria Geral da República investigará grampos em telefones de ministros do TSE

Durante a coletiva, o diretor-geral destacou que os grampos nos telefones dos ministros configuram uma afronta às instituições democráticas e à República.